Trabalho e estabilidade

Guilherme Mussi*


Trabalho com carteira assinada é para a maioria dos brasileiros sinônimo de estabilidade financeira. E isso é verdadeiro em tempo de economia aquecida. Registro na carteira também garante férias remuneradas, fundo de garantia e aposentadoria. Para quem já ficou desempregado é também a realização de um sonho, uma oportunidade de caminhar com as próprias pernas e ter uma vida melhor.

Segundo dados do Ministério do Trabalho, somente nos dois primeiros meses de 2010, quase 400 mil pessoas, passaram a desfrutar dos benefícios promovidos pelo regime da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. Tais números indicam que certamente muitos profissionais, que até então sustentavam suas famílias com renda gerada de atividades autônomas, saíram da informalidade.

É também o que confirma do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese): os empregos informais caíram 8,9%. Na Região Metropolitana da São Paulo, a queda chegou a 12%.

Mas não dá para negar: ainda existem milhares de cidadãos ganhando dinheiro sem ter os seus direitos trabalhistas garantidos. A demanda por emprego formal é bem maior que a oferta de vagas. E, para piorar, há setores em que a modernização reduziu drasticamente as vagas de trabalho, como o setor bancário, por exemplo.

Porém, a mão de obra nunca foi tão imprescindível para o mercado da construção civil, que atualmente atravessa uma fase das mais promissoras em todo o país: só em 2009, criou 177 mil empregos formais.

Certamente, o número de contratações com carteira assinada neste e em outros setores cresceria ainda mais com a redução de encargos, que pesam no bolso do empregador, sobretudo o de pequena e média empresa. Estas ainda não estão livres dos pesados tributos. Quem imagina que o salário de um operário gera impostos, encargos e contribuições que servem até para a reforma agrária?

Pelo menos uma boa medida foi lançada no ano passado pelo governo federal: um programa para atrair 11 milhões de trabalhadores que vivem na informalidade. Este programa batizado de Microempreendedor Individual é uma alternativa para pequenos empreendedores como doceiros, borracheiros, camelôs, manicures, cabeleireiros e eletricistas, com garantias de pensão, licença-maternidade e aposentadoria por idade, entre outros benefícios. Enfim, uma solução digna para quem só quer trabalhar e ganhar o seu dinheiro com honestidade. Mesmo assim, ainda há muito ainda o que fazer para que todos tenham seus direitos garantidos.

*Guilherme Mussi é administrador de Empresas e fundador do Instituto Paulista de Renovação (INPAR). (www.guilhermemussi.blogspot.com)