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Fonte: http://www.aregiaonews.com/
quarta-feira, 30 de junho de 2010
terça-feira, 29 de junho de 2010
Notícia
Rios voltam a subir no Nordeste e já são 54 mortos
Em Pernambuco e Alagoas, 27 municípios estão em calamidade pública. Uma criança morreu em um soterramento no Recife
Nível do Una subiu 2 metros e transbordou, alagando Palmares, em Pernambuco
Voltou a chover ontem no Nordeste e rios inundaram cidades. O número de mortes provocadas pelas enchentes em Pernambuco subiu de 18 para 20. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto permitindo a antecipação do pagamento de benefícios previdenciários para cerca de 100 mil pessoas que moram nos 27 municípios atingidos em Pernambuco e Alagoas.
Uma criança morreu soterrada por um deslizamento de barreira no Alto de Santa Terezinha, no Recife, e o corpo de Leonilson Ferreira da Silva, de 34 anos, foi encontrado em Gameleira, na Zona da Mata, região onde as populações voltaram a se assombrar com as chuvas caídas nos dois últimos dias.
O nível do Rio Una, que corta Palmares, subiu 2 metros e alagou parte da cidade, interrompendo a limpeza que vinha sendo feita pelo poder público - com caminhões retirando entulhos - e pela comunidade, ocupada em tentar recuperar casas e lojas que não foram completamente destruídas pelas águas.
Em Água Preta, de acordo com o major Hugo César, coordenador da Defesa Civil Estadual no município, uma nova enchente atingiu muitos bairros na madrugada de ontem, embora em proporção menor. Segundo ele, pessoas que já começavam a voltar dos abrigos para reocupar seus imóveis tiveram de retornar.
O número de municípios pernambucanos em estado de calamidade aumentou de 9 para 12, com a inclusão de Primavera, Catende e Maraial, reduzindo o número de municípios em estado de emergência para 27. De acordo com a avaliação dos danos provocados pelas águas no Estado, o número de casas danificadas ou destruídas subiu de 11.748 para 14.136. Cerca de 4,4 mil quilômetros de estradas ficaram comprometidos.
Alagoas
Os Rios Mundaú, Jacuípe, Camaragibe e Paraíba também transbordaram. Moradores de vários municípios precisaram ser retirados de casas que já haviam sido inundadas na semana retrasada. A situação mais crítica foi registrada em Murici, onde o Rio Mundaú cobriu muitas casas. O Exército enviou um hospital de campanha para ser montado na cidade, a 55 quilômetros de Maceió.
A Defesa Civil está em alerta e 15 cidades estão em calamidade pública. De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde, Alagoas deve receber do governo federal 200 mil doses de vacinas e mil unidades de soro antitetânico.
O Estado já registrou 34 mortes pelas chuvas, mas os bombeiros aguardam para hoje confirmação de mais duas vítimas. Um corpo foi encontrado ontem em Santa Luzia do Norte, na Grande Maceió, e o outro, na sexta-feira, em União dos Palmares.
FGTS. Segundo o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, as pessoas que recebem benefícios continuados podem pedir a antecipação do pagamento de julho e de outro mês. O valor extra será descontado em 24 parcelas. Os trabalhadores serão chamados pelos bancos. A antecipação custará R$ 50 milhões.
(O Estado de SP)
Em Pernambuco e Alagoas, 27 municípios estão em calamidade pública. Uma criança morreu em um soterramento no Recife
Nível do Una subiu 2 metros e transbordou, alagando Palmares, em Pernambuco
Voltou a chover ontem no Nordeste e rios inundaram cidades. O número de mortes provocadas pelas enchentes em Pernambuco subiu de 18 para 20. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto permitindo a antecipação do pagamento de benefícios previdenciários para cerca de 100 mil pessoas que moram nos 27 municípios atingidos em Pernambuco e Alagoas.
Uma criança morreu soterrada por um deslizamento de barreira no Alto de Santa Terezinha, no Recife, e o corpo de Leonilson Ferreira da Silva, de 34 anos, foi encontrado em Gameleira, na Zona da Mata, região onde as populações voltaram a se assombrar com as chuvas caídas nos dois últimos dias.
O nível do Rio Una, que corta Palmares, subiu 2 metros e alagou parte da cidade, interrompendo a limpeza que vinha sendo feita pelo poder público - com caminhões retirando entulhos - e pela comunidade, ocupada em tentar recuperar casas e lojas que não foram completamente destruídas pelas águas.
Em Água Preta, de acordo com o major Hugo César, coordenador da Defesa Civil Estadual no município, uma nova enchente atingiu muitos bairros na madrugada de ontem, embora em proporção menor. Segundo ele, pessoas que já começavam a voltar dos abrigos para reocupar seus imóveis tiveram de retornar.
O número de municípios pernambucanos em estado de calamidade aumentou de 9 para 12, com a inclusão de Primavera, Catende e Maraial, reduzindo o número de municípios em estado de emergência para 27. De acordo com a avaliação dos danos provocados pelas águas no Estado, o número de casas danificadas ou destruídas subiu de 11.748 para 14.136. Cerca de 4,4 mil quilômetros de estradas ficaram comprometidos.
Alagoas
Os Rios Mundaú, Jacuípe, Camaragibe e Paraíba também transbordaram. Moradores de vários municípios precisaram ser retirados de casas que já haviam sido inundadas na semana retrasada. A situação mais crítica foi registrada em Murici, onde o Rio Mundaú cobriu muitas casas. O Exército enviou um hospital de campanha para ser montado na cidade, a 55 quilômetros de Maceió.
A Defesa Civil está em alerta e 15 cidades estão em calamidade pública. De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde, Alagoas deve receber do governo federal 200 mil doses de vacinas e mil unidades de soro antitetânico.
O Estado já registrou 34 mortes pelas chuvas, mas os bombeiros aguardam para hoje confirmação de mais duas vítimas. Um corpo foi encontrado ontem em Santa Luzia do Norte, na Grande Maceió, e o outro, na sexta-feira, em União dos Palmares.
FGTS. Segundo o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, as pessoas que recebem benefícios continuados podem pedir a antecipação do pagamento de julho e de outro mês. O valor extra será descontado em 24 parcelas. Os trabalhadores serão chamados pelos bancos. A antecipação custará R$ 50 milhões.
(O Estado de SP)
segunda-feira, 28 de junho de 2010
A importância da Defesa Civil
Guilherme Mussi*
Diante das tragédias — naturais ou não —, as pessoas se unem, se ajudam, se mobilizam em prol daqueles que foram atingidos pela inundação, pelo deslizamento, pelo fogo, pelo vento. As imagens de destruição tiram o fôlego, enquanto as de pessoas anônimas — bombeiros, policiais e voluntários — lutando pela vida do outro emocionam, pela solidariedade, dedicação e coragem. Mas estas qualidades viram atitudes improvisadas, seguidas de medidas provisórias tomadas para tentar resolver — ou pelo menos minimizar — a situação.
Apesar da boa vontade, o que se vê é despreparo e desinformação. De acordo com a estimativa da Secretaria Nacional de Defesa Civil, apenas mil municípios brasileiros, dentre os 5,5 mil, têm equipe devidamente treinada para lidar com as intempéries, como as inundações e deslizamentos que vez por outra viram manchete na Imprensa em vários pontos do País. E esse comportamento já está institucionalizado.
O que se percebe é que alguns prefeitos não vêem necessidade em investir na Defesa Civil porque suas cidades não têm grande incidência de desastres. E é ai que está o grande erro, pois uma das principais funções da Defesa Civil é a de identificar riscos e sugerir ações de correção, e não apenas oferecer socorro emergencial, como providenciar abrigos para as vítimas. Traduzindo: a Defesa Civil tem de prevenir e não só remediar.
Um exemplo disso é a tragédia que assolou mais de 50 cidades dos Estados de Pernambuco e Alagoas que foram duramente afetadas pelas chuvas. As cheias destruíram casas, mataram até o momento 44 pessoas, e afetaram diretamente a vida de ma is de 150 mil pessoas - entre desalojados e desabrigados. Nove cidades decretaram estado de calamidade pública. A população se mobiliza para ajudar as vítimas, autoridades anunciam R$ 700 milhões para a reconstrução, e pouco se fala em prevenção.
Outro caso recente, e que aos poucos vai caindo no esquecimento é o do Morro do Bumba, em Niterói (RJ), onde ocorreram deslizamentos e a morte de várias pessoas. A área era considerada de alto risco de acidentes há pelo menos seis anos, no entanto, casas e casas foram sendo construídas e nada efetivamente foi feito para impedir a ocupação indevida. E esta vem crescendo sobretudo à margem dos rios e nas encostas em todos os cantos do Brasil.
Por isso, após a 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária, realizada este ano, em Brasília, estabeleceu-se a obrigatoriedade de todos os governos estaduais e municipais constituírem conselhos de Defesa Civil com a participação da sociedade, incluindo a imprensa, com o intuito de criarem estratégias para evitar tragédias anunciadas.
Um exemplo a ser seguido é o programa do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - CPTEC/INPE, na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. Diante das fortes chuvas que atingiram São Luiz do Paraitinga (SP), no início de 2010, foi criado um sistema de monitoramento para ajudar a Defesa Civil de toda a região, que inclui o Litoral Norte e a Serra da Mantiqueira. O sistema permite visualizar de forma rápida os níveis de chuva acumulada nas últimas 24 e 72 horas, em 22 municípios, indicando se estão ou não em níveis críticos, considerando os diferentes riscos geológicos de deslizamento na região.
* Guilherme Mussi é administrador de Empresas e fundador do Instituto Paulista de Renovação (INPAR).
Diante das tragédias — naturais ou não —, as pessoas se unem, se ajudam, se mobilizam em prol daqueles que foram atingidos pela inundação, pelo deslizamento, pelo fogo, pelo vento. As imagens de destruição tiram o fôlego, enquanto as de pessoas anônimas — bombeiros, policiais e voluntários — lutando pela vida do outro emocionam, pela solidariedade, dedicação e coragem. Mas estas qualidades viram atitudes improvisadas, seguidas de medidas provisórias tomadas para tentar resolver — ou pelo menos minimizar — a situação.
Apesar da boa vontade, o que se vê é despreparo e desinformação. De acordo com a estimativa da Secretaria Nacional de Defesa Civil, apenas mil municípios brasileiros, dentre os 5,5 mil, têm equipe devidamente treinada para lidar com as intempéries, como as inundações e deslizamentos que vez por outra viram manchete na Imprensa em vários pontos do País. E esse comportamento já está institucionalizado.
O que se percebe é que alguns prefeitos não vêem necessidade em investir na Defesa Civil porque suas cidades não têm grande incidência de desastres. E é ai que está o grande erro, pois uma das principais funções da Defesa Civil é a de identificar riscos e sugerir ações de correção, e não apenas oferecer socorro emergencial, como providenciar abrigos para as vítimas. Traduzindo: a Defesa Civil tem de prevenir e não só remediar.
Um exemplo disso é a tragédia que assolou mais de 50 cidades dos Estados de Pernambuco e Alagoas que foram duramente afetadas pelas chuvas. As cheias destruíram casas, mataram até o momento 44 pessoas, e afetaram diretamente a vida de ma is de 150 mil pessoas - entre desalojados e desabrigados. Nove cidades decretaram estado de calamidade pública. A população se mobiliza para ajudar as vítimas, autoridades anunciam R$ 700 milhões para a reconstrução, e pouco se fala em prevenção.
Outro caso recente, e que aos poucos vai caindo no esquecimento é o do Morro do Bumba, em Niterói (RJ), onde ocorreram deslizamentos e a morte de várias pessoas. A área era considerada de alto risco de acidentes há pelo menos seis anos, no entanto, casas e casas foram sendo construídas e nada efetivamente foi feito para impedir a ocupação indevida. E esta vem crescendo sobretudo à margem dos rios e nas encostas em todos os cantos do Brasil.
Por isso, após a 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária, realizada este ano, em Brasília, estabeleceu-se a obrigatoriedade de todos os governos estaduais e municipais constituírem conselhos de Defesa Civil com a participação da sociedade, incluindo a imprensa, com o intuito de criarem estratégias para evitar tragédias anunciadas.
Um exemplo a ser seguido é o programa do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - CPTEC/INPE, na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. Diante das fortes chuvas que atingiram São Luiz do Paraitinga (SP), no início de 2010, foi criado um sistema de monitoramento para ajudar a Defesa Civil de toda a região, que inclui o Litoral Norte e a Serra da Mantiqueira. O sistema permite visualizar de forma rápida os níveis de chuva acumulada nas últimas 24 e 72 horas, em 22 municípios, indicando se estão ou não em níveis críticos, considerando os diferentes riscos geológicos de deslizamento na região.
* Guilherme Mussi é administrador de Empresas e fundador do Instituto Paulista de Renovação (INPAR).
sexta-feira, 25 de junho de 2010
Notícia
SP vai remunerar agricultores para conservar nascentes de água
Os produtores rurais poderão ser remunerados para que conservem nascentes de águas dentro de suas propriedades por um período de cinco anos. É o que prevê a resolução sobre Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo, assinada ontem pelo secretário Xico Graziano.
(O Estado de SP)
Os produtores rurais poderão ser remunerados para que conservem nascentes de águas dentro de suas propriedades por um período de cinco anos. É o que prevê a resolução sobre Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo, assinada ontem pelo secretário Xico Graziano.
(O Estado de SP)
quinta-feira, 24 de junho de 2010
Notícia
Famílias têm despesas maiores conforme escolaridade, diz IBGE
Quanto maior o tempo de estudos de um dos membros da família, maior é a despesa média mensal dos brasileiros. Entre 2008 e 2009, enquanto famílias em que o responsável tinha menos de um ano de escolaridade contavam com despesa média mensal de R$ 1.403,42, famílias com 11 anos de estudos tinham despesa triplicada (R$ 4.314,92).
Os dados foram divulgados na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008/2009, divulgada nesta quarta-feira (23) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
(Uol)
Quanto maior o tempo de estudos de um dos membros da família, maior é a despesa média mensal dos brasileiros. Entre 2008 e 2009, enquanto famílias em que o responsável tinha menos de um ano de escolaridade contavam com despesa média mensal de R$ 1.403,42, famílias com 11 anos de estudos tinham despesa triplicada (R$ 4.314,92).
Os dados foram divulgados na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008/2009, divulgada nesta quarta-feira (23) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
(Uol)
quarta-feira, 23 de junho de 2010
Notícia
35% dos brasileiros ainda não se alimentam o suficiente
Dados do IBGE mostram, entretanto, que essa fatia era de 46,7% no levatamento de 2002/2003 e que a fome diminuiu em todas as regiões do País
RIO - A fome zero ainda não é realidade no País, embora o acesso das famílias brasileiras à comida tenha aumentado significativamente em sete anos. Ainda que 35,5% das famílias vivam em situação de "insuficiência da quantidade de alimentos consumidos", segundo a POF 2008/2009, o porcentual é bem inferior ao apurado na pesquisa anterior, referente ao período 2002/2003, quando os alimentos eram insuficientes para 46,7% das famílias consultadas. No
Norte, mais de 50% das famílias ainda não comem o que necessitam
Segundo o levantamento, houve redução da fome em todas as regiões brasileiras. Os destaques ficaram com o Sudeste - onde os alimentos eram insuficientes para 43,4% das famílias em 2003, enquanto em 2009 essa situação baixou para 29,4% - e o Norte (de 63,9% para 51,5%).
Apesar de comerem mais, as famílias brasileiras ainda não conseguem escolher sempre os alimentos consumidos, também mostra a pesquisa. Apenas 35,2% delas consomem sempre os alimentos "do tipo preferido", enquanto 52% nem sempre conseguem comer o que querem. Outras 12,9% das famílias "raramente" consomem o tipo preferido de comida.
(O Estado de SP)
Dados do IBGE mostram, entretanto, que essa fatia era de 46,7% no levatamento de 2002/2003 e que a fome diminuiu em todas as regiões do País
RIO - A fome zero ainda não é realidade no País, embora o acesso das famílias brasileiras à comida tenha aumentado significativamente em sete anos. Ainda que 35,5% das famílias vivam em situação de "insuficiência da quantidade de alimentos consumidos", segundo a POF 2008/2009, o porcentual é bem inferior ao apurado na pesquisa anterior, referente ao período 2002/2003, quando os alimentos eram insuficientes para 46,7% das famílias consultadas. No
Norte, mais de 50% das famílias ainda não comem o que necessitam
Segundo o levantamento, houve redução da fome em todas as regiões brasileiras. Os destaques ficaram com o Sudeste - onde os alimentos eram insuficientes para 43,4% das famílias em 2003, enquanto em 2009 essa situação baixou para 29,4% - e o Norte (de 63,9% para 51,5%).
Apesar de comerem mais, as famílias brasileiras ainda não conseguem escolher sempre os alimentos consumidos, também mostra a pesquisa. Apenas 35,2% delas consomem sempre os alimentos "do tipo preferido", enquanto 52% nem sempre conseguem comer o que querem. Outras 12,9% das famílias "raramente" consomem o tipo preferido de comida.
(O Estado de SP)
segunda-feira, 21 de junho de 2010
Convenção PV - Partido Verde no Plenario da Assembleia Legislativa de SP
Sábado, 19 de junho de 2010
Plenario Assembleia Legislativa de SP
Guilherme Mussi disputará vaga à Câmara Federal pelo PV
Em sua plataforma de campanha está o estímulo à geração de empregos em cidades com restrições ambientais por meio da criação de Zonas de Desenvolvimento Sustentável (ZDS)
O administrador de empresas Guilherme Mussi, 28 anos, teve a sua candidatura a deputado federal referendada na Convenção Estadual do Partido Verde, em São Paulo, no dia 19 de junho de 2010, que conta com a candidatura de Marina Silva à presidência da república e Guilherme Leal para vice, Fábio Feldmann para governador e Rogério Meneses vice, Ricardo Young para senador e Marco Antônio Mroz para primeiro suplente.
Como um dos fundadores do Instituto Paulista de Renovação (INPAR), Guilherme Mussi coordenou um levantamento detalhado de cidades da Região Sudoeste do Estado que reúne mais de 50 municípios, entre eles Itapetininga, Capão Bonito, Itapeva e Itararé, entre outros. “Não podemos nos conformar que uma região que ocupa quase 10% do território paulista gere menos de 2% do PIB (Produto Interno Bruto) do Estado”.
As ZDS representam uma nova oportunidade para o desenvolvimento de regiões importantes do País, especialmente nas cidades do interior, com a geração de empregos verdes e a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Pela proposta, a implantação das ZDS irá possibilitar um novo ciclo de crescimento econômico regional, apoiado no desenvolvimento humano e sustentável das pessoas – aspectos não necessariamente associados ao crescimento econômico.
“Essas são as novas bases para um modelo de desenvolvimento que traga bem-estar e qualidade de vida das pessoas, preservação e recuperação ambiental, justiça social e ecoeficiência na utilização dos recursos naturais”, disse Mussi. O compromisso das ZDS é criar um ambiente adequado para manter as pessoas em suas cidades de origem, e para assegurar as condições necessárias de vida para as futuras gerações”.
Por meio do Instituto INPAR, Mussi também se envolveu com ações voltadas à saúde, cultura, esporte e educação ambiental em diversas cidades da região sudoeste.
sexta-feira, 18 de junho de 2010
Notícia
Vacinação contra gripe suína atinge 88% do público-alvo
Desde o início da campanha, 81 milhões de brasileiros foram imunizados; Paraná lidera o ranking
SÃO PAULO - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, divulgou os números de vacinação contra a gripe A (H1N1) no Brasil. Desde o início da campanha até as 18h da última quarta-feira, 16, foram vacinadas 81 milhões de pessoas, o que corresponde a 88% do público-alvo da campanha, de 92 milhões de brasileiros.
"Os números demonstram o grande sucesso da iniciativa. Esta foi a maior campanha de vacinação já realizada no mundo", afirmou Temporão.
O Estado que atingiu maior cobertura foi o Paraná, com 106%, o que significa que um grupo fora do esperado foi vacinado. Em seguida, vêm São Paulo e Santa Catarina, ambos com 97% de vacinação. O Estado com menor índice de cobertura foi Roraima, com 69%.
Desde janeiro deste ano, foram registradas 609 internações por casos de síndrome gripal aguda e 74 mortes em decorrência da gripe H1N1. Entre os casos graves hospitalizados, 45% tinham pelo menos um fator de risco.
O ministro informou que as campanhas de prevenção contra a gripe suína continuarão a ser realizadas no País. Os Estados dispõem de 1,9 milhão de medicamentos para tratar a doença, quantia suficiente para atender 38 vezes mais casos graves do que no ano passado.
(O Estado de SP)
Desde o início da campanha, 81 milhões de brasileiros foram imunizados; Paraná lidera o ranking
SÃO PAULO - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, divulgou os números de vacinação contra a gripe A (H1N1) no Brasil. Desde o início da campanha até as 18h da última quarta-feira, 16, foram vacinadas 81 milhões de pessoas, o que corresponde a 88% do público-alvo da campanha, de 92 milhões de brasileiros.
"Os números demonstram o grande sucesso da iniciativa. Esta foi a maior campanha de vacinação já realizada no mundo", afirmou Temporão.
O Estado que atingiu maior cobertura foi o Paraná, com 106%, o que significa que um grupo fora do esperado foi vacinado. Em seguida, vêm São Paulo e Santa Catarina, ambos com 97% de vacinação. O Estado com menor índice de cobertura foi Roraima, com 69%.
Desde janeiro deste ano, foram registradas 609 internações por casos de síndrome gripal aguda e 74 mortes em decorrência da gripe H1N1. Entre os casos graves hospitalizados, 45% tinham pelo menos um fator de risco.
O ministro informou que as campanhas de prevenção contra a gripe suína continuarão a ser realizadas no País. Os Estados dispõem de 1,9 milhão de medicamentos para tratar a doença, quantia suficiente para atender 38 vezes mais casos graves do que no ano passado.
(O Estado de SP)
quinta-feira, 17 de junho de 2010
E se a gente apagasse um quadradinho do monitor? Quanta energia daria para economizar?
Confira! http://bit.ly/ckoErQ
quarta-feira, 16 de junho de 2010
Notícia
ONGs cobram posição de presidenciáveis quanto Código Florestal
Na reunião desta terça da Comissão Especial do código, parlamentares contrários às alterações pediram vista
Um conjunto de 13 organizações não-governamentais (ONGs) enviou nesta terça-feira uma carta aberta aos candidatos à Presidência da República. O documento pede que os presidenciáveis se posicionem de forma contrária às mudanças no Código Florestal, proposta por parlamentares ruralistas.
Nesta terça, em reunião da Comissão Especial do Código Florestal, na Câmara, parlamentares contrários à proposta de mudança apresentada pelo deputado Aldo Rebelo pediram vista do projeto. Uma nova sessão foi marcada para segunda-feira, 21 de junho.
(O Estado de SP)
Conheça os principais problemas do projeto que institui o novo Código Florestal
Nota técnica avalia o texto substitutivo de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB), que foi apresentado nesta terça-feira, 8, e traz mudanças que preocupam os ambientalistas.
Liderança do PV na Câmara dos Deputados
Uma nota técnica analisando a proposta de alteração do Código Florestal Brasileiro (PL 1876/99) foi publicada, hoje, pelo deputado federal e líder do Partido Verde na Câmara, Edson Duarte. A nota avalia o texto substitutivo de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB), que foi apresentado nesta terça-feira, 8, e traz mudanças que preocupam os ambientalistas.
De acordo com Edson Duarte, as medidas que estão sendo propostas por Aldo Rebelo podem provocar um desmonte na legislação ambiental e trazer sérios riscos ao meio ambiente. "O substitutivo representa um grande retrocesso na legislação ambiental", explica. Na nota, Duarte conclui que o substitutivo propicia aumento do desmatamento de forma generalizada e incentivará o aumento das práticas ilegais, dentre outras questões.
Após a interrupção da sessão ontem por conta da ordem do dia, as atividades continuaram nesta terça-feira, quando foi lido apenas o voto do relator. Os pedidos de vista e a apresentação de emendas estão marcados para o próximo dia 15, às 9h, quando haverá outra reunião da comissão especial que analisa o tema. As propostas de alteração no Código vêm sendo discutidas na mesma semana em que a Câmara comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no último sábado.
(Jornal do PV)
Na reunião desta terça da Comissão Especial do código, parlamentares contrários às alterações pediram vista
Um conjunto de 13 organizações não-governamentais (ONGs) enviou nesta terça-feira uma carta aberta aos candidatos à Presidência da República. O documento pede que os presidenciáveis se posicionem de forma contrária às mudanças no Código Florestal, proposta por parlamentares ruralistas.
Nesta terça, em reunião da Comissão Especial do Código Florestal, na Câmara, parlamentares contrários à proposta de mudança apresentada pelo deputado Aldo Rebelo pediram vista do projeto. Uma nova sessão foi marcada para segunda-feira, 21 de junho.
(O Estado de SP)
Conheça os principais problemas do projeto que institui o novo Código Florestal
Nota técnica avalia o texto substitutivo de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB), que foi apresentado nesta terça-feira, 8, e traz mudanças que preocupam os ambientalistas.
Liderança do PV na Câmara dos Deputados
Uma nota técnica analisando a proposta de alteração do Código Florestal Brasileiro (PL 1876/99) foi publicada, hoje, pelo deputado federal e líder do Partido Verde na Câmara, Edson Duarte. A nota avalia o texto substitutivo de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB), que foi apresentado nesta terça-feira, 8, e traz mudanças que preocupam os ambientalistas.
De acordo com Edson Duarte, as medidas que estão sendo propostas por Aldo Rebelo podem provocar um desmonte na legislação ambiental e trazer sérios riscos ao meio ambiente. "O substitutivo representa um grande retrocesso na legislação ambiental", explica. Na nota, Duarte conclui que o substitutivo propicia aumento do desmatamento de forma generalizada e incentivará o aumento das práticas ilegais, dentre outras questões.
Após a interrupção da sessão ontem por conta da ordem do dia, as atividades continuaram nesta terça-feira, quando foi lido apenas o voto do relator. Os pedidos de vista e a apresentação de emendas estão marcados para o próximo dia 15, às 9h, quando haverá outra reunião da comissão especial que analisa o tema. As propostas de alteração no Código vêm sendo discutidas na mesma semana em que a Câmara comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no último sábado.
(Jornal do PV)
terça-feira, 15 de junho de 2010
Trabalho e estabilidade
Guilherme Mussi*
Trabalho com carteira assinada é para a maioria dos brasileiros sinônimo de estabilidade financeira. E isso é verdadeiro em tempo de economia aquecida. Registro na carteira também garante férias remuneradas, fundo de garantia e aposentadoria. Para quem já ficou desempregado é também a realização de um sonho, uma oportunidade de caminhar com as próprias pernas e ter uma vida melhor.
Segundo dados do Ministério do Trabalho, somente nos dois primeiros meses de 2010, quase 400 mil pessoas, passaram a desfrutar dos benefícios promovidos pelo regime da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. Tais números indicam que certamente muitos profissionais, que até então sustentavam suas famílias com renda gerada de atividades autônomas, saíram da informalidade.
É também o que confirma do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese): os empregos informais caíram 8,9%. Na Região Metropolitana da São Paulo, a queda chegou a 12%.
Mas não dá para negar: ainda existem milhares de cidadãos ganhando dinheiro sem ter os seus direitos trabalhistas garantidos. A demanda por emprego formal é bem maior que a oferta de vagas. E, para piorar, há setores em que a modernização reduziu drasticamente as vagas de trabalho, como o setor bancário, por exemplo.
Porém, a mão de obra nunca foi tão imprescindível para o mercado da construção civil, que atualmente atravessa uma fase das mais promissoras em todo o país: só em 2009, criou 177 mil empregos formais.
Certamente, o número de contratações com carteira assinada neste e em outros setores cresceria ainda mais com a redução de encargos, que pesam no bolso do empregador, sobretudo o de pequena e média empresa. Estas ainda não estão livres dos pesados tributos. Quem imagina que o salário de um operário gera impostos, encargos e contribuições que servem até para a reforma agrária?
Pelo menos uma boa medida foi lançada no ano passado pelo governo federal: um programa para atrair 11 milhões de trabalhadores que vivem na informalidade. Este programa batizado de Microempreendedor Individual é uma alternativa para pequenos empreendedores como doceiros, borracheiros, camelôs, manicures, cabeleireiros e eletricistas, com garantias de pensão, licença-maternidade e aposentadoria por idade, entre outros benefícios. Enfim, uma solução digna para quem só quer trabalhar e ganhar o seu dinheiro com honestidade. Mesmo assim, ainda há muito ainda o que fazer para que todos tenham seus direitos garantidos.
*Guilherme Mussi é administrador de Empresas e fundador do Instituto Paulista de Renovação (INPAR). (www.guilhermemussi.blogspot.com)
Trabalho com carteira assinada é para a maioria dos brasileiros sinônimo de estabilidade financeira. E isso é verdadeiro em tempo de economia aquecida. Registro na carteira também garante férias remuneradas, fundo de garantia e aposentadoria. Para quem já ficou desempregado é também a realização de um sonho, uma oportunidade de caminhar com as próprias pernas e ter uma vida melhor.
Segundo dados do Ministério do Trabalho, somente nos dois primeiros meses de 2010, quase 400 mil pessoas, passaram a desfrutar dos benefícios promovidos pelo regime da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. Tais números indicam que certamente muitos profissionais, que até então sustentavam suas famílias com renda gerada de atividades autônomas, saíram da informalidade.
É também o que confirma do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese): os empregos informais caíram 8,9%. Na Região Metropolitana da São Paulo, a queda chegou a 12%.
Mas não dá para negar: ainda existem milhares de cidadãos ganhando dinheiro sem ter os seus direitos trabalhistas garantidos. A demanda por emprego formal é bem maior que a oferta de vagas. E, para piorar, há setores em que a modernização reduziu drasticamente as vagas de trabalho, como o setor bancário, por exemplo.
Porém, a mão de obra nunca foi tão imprescindível para o mercado da construção civil, que atualmente atravessa uma fase das mais promissoras em todo o país: só em 2009, criou 177 mil empregos formais.
Certamente, o número de contratações com carteira assinada neste e em outros setores cresceria ainda mais com a redução de encargos, que pesam no bolso do empregador, sobretudo o de pequena e média empresa. Estas ainda não estão livres dos pesados tributos. Quem imagina que o salário de um operário gera impostos, encargos e contribuições que servem até para a reforma agrária?
Pelo menos uma boa medida foi lançada no ano passado pelo governo federal: um programa para atrair 11 milhões de trabalhadores que vivem na informalidade. Este programa batizado de Microempreendedor Individual é uma alternativa para pequenos empreendedores como doceiros, borracheiros, camelôs, manicures, cabeleireiros e eletricistas, com garantias de pensão, licença-maternidade e aposentadoria por idade, entre outros benefícios. Enfim, uma solução digna para quem só quer trabalhar e ganhar o seu dinheiro com honestidade. Mesmo assim, ainda há muito ainda o que fazer para que todos tenham seus direitos garantidos.
*Guilherme Mussi é administrador de Empresas e fundador do Instituto Paulista de Renovação (INPAR). (www.guilhermemussi.blogspot.com)
segunda-feira, 14 de junho de 2010
Notícia
EDUCAÇÃO INFANTIL NO PAÍS RECEBE NOTA 3,4, INDICA ESTUDO
A educação infantil brasileira merece nota 3,4, numa escala de zero a dez. A conclusão é da pesquisa "Educação Infantil no Brasil: avaliação qualitativa e quantitativa", realizada pela Fundação Carlos Chagas em parceria com o Ministério da Educação e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, cujos resultados serão apresentados hoje e amanhã.
Obtido com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo, o estudo mediu a qualidade da creche (de 0 a 3 anos) e da pré-escola (4 e 5 anos) em seis capitais de todas as regiões do País: Belém, Campo Grande, Florianópolis, Fortaleza, Rio de Janeiro e Teresina. A nota 3,4 demonstra que a qualidade do ensino infantil tem nível básico (de 3 a 5) - os outros estágios eram: inadequado (1 a 3), adequado (5 a 7), bom (7 a 8,5) e excelente (8,5 a 10).
Foram avaliados 43 aspectos divididos nas seguintes áreas: espaço e mobiliário (média 3,1); rotinas de cuidado pessoal (4,1); linguagem e raciocínio (3,7); atividades (2.3); interação (5,6); estrutura do programa (2,5) e pais e equipe das escolas (3,6). É a primeira vez que se tem acesso a tópicos aprofundados das condições do ensino infantil no País.
O aspecto que recebeu a nota mais baixa (1,6) está dentro da área de atividades e avalia a disponibilidade de materiais para aulas de ciências, como coleções de objetos naturais e livros e jogos temáticos. Já o que recebeu a nota mais alta, 6,7, pertence ao quesito interação e analisa se as relações entre adultos e crianças são empáticas.
Para Marcelo Alfaro, especialista em educação do BID no Brasil, os resultados baixos não surpreendem. Segundo ele, a área mais problemática é a chamada "fundamentalização" do ensino infantil (abordagem semelhante à do ensino fundamental). "Isso é observável, por exemplo, na disposição das carteiras nas salas de crianças 4 e 5 anos", afirma. "É essencial construir uma identidade própria para a nossa educação infantil."
(O Estado de SP)
A educação infantil brasileira merece nota 3,4, numa escala de zero a dez. A conclusão é da pesquisa "Educação Infantil no Brasil: avaliação qualitativa e quantitativa", realizada pela Fundação Carlos Chagas em parceria com o Ministério da Educação e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, cujos resultados serão apresentados hoje e amanhã.
Obtido com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo, o estudo mediu a qualidade da creche (de 0 a 3 anos) e da pré-escola (4 e 5 anos) em seis capitais de todas as regiões do País: Belém, Campo Grande, Florianópolis, Fortaleza, Rio de Janeiro e Teresina. A nota 3,4 demonstra que a qualidade do ensino infantil tem nível básico (de 3 a 5) - os outros estágios eram: inadequado (1 a 3), adequado (5 a 7), bom (7 a 8,5) e excelente (8,5 a 10).
Foram avaliados 43 aspectos divididos nas seguintes áreas: espaço e mobiliário (média 3,1); rotinas de cuidado pessoal (4,1); linguagem e raciocínio (3,7); atividades (2.3); interação (5,6); estrutura do programa (2,5) e pais e equipe das escolas (3,6). É a primeira vez que se tem acesso a tópicos aprofundados das condições do ensino infantil no País.
O aspecto que recebeu a nota mais baixa (1,6) está dentro da área de atividades e avalia a disponibilidade de materiais para aulas de ciências, como coleções de objetos naturais e livros e jogos temáticos. Já o que recebeu a nota mais alta, 6,7, pertence ao quesito interação e analisa se as relações entre adultos e crianças são empáticas.
Para Marcelo Alfaro, especialista em educação do BID no Brasil, os resultados baixos não surpreendem. Segundo ele, a área mais problemática é a chamada "fundamentalização" do ensino infantil (abordagem semelhante à do ensino fundamental). "Isso é observável, por exemplo, na disposição das carteiras nas salas de crianças 4 e 5 anos", afirma. "É essencial construir uma identidade própria para a nossa educação infantil."
(O Estado de SP)
sexta-feira, 11 de junho de 2010
Notícia
Experiências mostram que educação integral pode continuar avançando no Brasil
Debatedores que estiveram presentes no Colóquio de Educação Integral, realizado na última semana em São Paulo (SP), acreditam que há possibilidades de o Brasil avançar na implementação da educação integral. Projetos desenvolvidos no país retratam condições para o progresso das ações, apesar dos desafios.
Em Palmas (TO), um projeto de educação integral começou a ser colocado em prática em 2008. “Na Escola [Municipal] Cora Coralina, colocamos oficineiros no contraturno escolar. As crianças têm aulas de filosofia, dança, xadrez e inglês”, relatou o secretário de educação de Palmas e professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Danilo de Melo Souza.
No regime de contraturno, enquanto metade dos alunos está em sala de aula cursando as disciplinas da grade curricular, a outra metade desenvolve outras tarefas. Os alunos da Cora Coralina permanecem em atividades educativas em média 9 horas e meia por dia. “O custo anual por cada criança do ensino fundamental é de R$ 1985. Agora, a educação infantil é o nosso principal problema, porque é mais cara”, revelou o secretário.
Nesse sentido, pensar na sustentabilidade é fundamental. Segundo Souza, em alguns casos, reestruturar a rede educacional, com a ampliação de vagas, a redução com os gastos indiretos das secretarias e a melhora do gerenciamento dos recursos do transporte e merenda resultam em economia suficiente para ser aplicada no aumento da jornada escolar. “Uma de nossas escolas na zona rural gastava R$ 5 mil apenas em transporte, porque tinha que fazer quatro viagens. Agora, com as crianças em tempo integral, o ônibus faz apenas duas”, completa.
(UOL)
Debatedores que estiveram presentes no Colóquio de Educação Integral, realizado na última semana em São Paulo (SP), acreditam que há possibilidades de o Brasil avançar na implementação da educação integral. Projetos desenvolvidos no país retratam condições para o progresso das ações, apesar dos desafios.
Em Palmas (TO), um projeto de educação integral começou a ser colocado em prática em 2008. “Na Escola [Municipal] Cora Coralina, colocamos oficineiros no contraturno escolar. As crianças têm aulas de filosofia, dança, xadrez e inglês”, relatou o secretário de educação de Palmas e professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Danilo de Melo Souza.
No regime de contraturno, enquanto metade dos alunos está em sala de aula cursando as disciplinas da grade curricular, a outra metade desenvolve outras tarefas. Os alunos da Cora Coralina permanecem em atividades educativas em média 9 horas e meia por dia. “O custo anual por cada criança do ensino fundamental é de R$ 1985. Agora, a educação infantil é o nosso principal problema, porque é mais cara”, revelou o secretário.
Nesse sentido, pensar na sustentabilidade é fundamental. Segundo Souza, em alguns casos, reestruturar a rede educacional, com a ampliação de vagas, a redução com os gastos indiretos das secretarias e a melhora do gerenciamento dos recursos do transporte e merenda resultam em economia suficiente para ser aplicada no aumento da jornada escolar. “Uma de nossas escolas na zona rural gastava R$ 5 mil apenas em transporte, porque tinha que fazer quatro viagens. Agora, com as crianças em tempo integral, o ônibus faz apenas duas”, completa.
(UOL)
quinta-feira, 10 de junho de 2010
Show de Abertura da Copa do Mundo 2010 na África do Sul
Realizado no Orlando Stadium, no bairro de Soweto (Johanesburgo), o evento contará com aproximadamente 1.500 músicos, grande parte deles africanos. Entretanto, os astros da noite deverão ser a banda norte-americana Black Eyed Peas, a cantora também dos Estados Unidos Alicia Keys e a colombiana Shakira, intérprete da música-tema do Mundial.
(Uol)
(Uol)
quarta-feira, 9 de junho de 2010
Notícia
Tribo amazônica usa a Internet para salvar a floresta
A tribo Suruí da floresta tropical brasileira está lutando para impedir a destruição de sua terra natal. Mas em vez de arcos e flechas, ela está usando a Internet, GPS e o Google Earth. A seguir ela planeja negociar emissões de carbono.
O cacique Almir Narayamoga Suruí gira o globo diante dele, passando por Copenhague, Bristol e Washington. Ele adora navegar no Google Earth, pulando de um continente para outro. Isso se transformou em um vício. Eu pergunto qual é o interesse dele em Bristol. “Eu não sei”, ele responde. “Estou só olhando.” A Terra virtual diante dele continua girando e finalmente chega ao Brasil, e aqui o cacique de 35 anos, que nasceu no chão de uma cabana na floresta tropical, dá um zoom em um grande triângulo verde cercado por marrom, com as linhas tão nítidas como se desenhadas com uma régua.
“Esta é nossa terra: 2.428 quilômetros quadrados de floresta”, ele diz. Com quase três vezes o tamanho da cidade de Nova York, o triângulo de floresta é lar dos 1.300 membros da tribo Suruí, um dos vários milhares de grupos indígenas que vivem no Brasil. O local é chamado de Terra Indígena Sete de Setembro, o dia em que mundo do homem branco chegou ao dos suruís: 7 de setembro de 1969. Esse primeiro contato provou ser devastador, reduzindo a população de 5 mil para apenas 250 devido à combinação de fome, civilização e, acima de tudo, sarampo. Antes da modernidade entrar em suas vidas, os suruís permaneciam dentro dos limites de sua reserva e praticamente nunca deixavam a floresta.
(Uol Notícias)
A tribo Suruí da floresta tropical brasileira está lutando para impedir a destruição de sua terra natal. Mas em vez de arcos e flechas, ela está usando a Internet, GPS e o Google Earth. A seguir ela planeja negociar emissões de carbono.
O cacique Almir Narayamoga Suruí gira o globo diante dele, passando por Copenhague, Bristol e Washington. Ele adora navegar no Google Earth, pulando de um continente para outro. Isso se transformou em um vício. Eu pergunto qual é o interesse dele em Bristol. “Eu não sei”, ele responde. “Estou só olhando.” A Terra virtual diante dele continua girando e finalmente chega ao Brasil, e aqui o cacique de 35 anos, que nasceu no chão de uma cabana na floresta tropical, dá um zoom em um grande triângulo verde cercado por marrom, com as linhas tão nítidas como se desenhadas com uma régua.
“Esta é nossa terra: 2.428 quilômetros quadrados de floresta”, ele diz. Com quase três vezes o tamanho da cidade de Nova York, o triângulo de floresta é lar dos 1.300 membros da tribo Suruí, um dos vários milhares de grupos indígenas que vivem no Brasil. O local é chamado de Terra Indígena Sete de Setembro, o dia em que mundo do homem branco chegou ao dos suruís: 7 de setembro de 1969. Esse primeiro contato provou ser devastador, reduzindo a população de 5 mil para apenas 250 devido à combinação de fome, civilização e, acima de tudo, sarampo. Antes da modernidade entrar em suas vidas, os suruís permaneciam dentro dos limites de sua reserva e praticamente nunca deixavam a floresta.
(Uol Notícias)
terça-feira, 8 de junho de 2010
Notícia
Ritmo do desmate no Pantanal é maior do que na Amazônia
O ritmo do desmatamento no Pantanal é maior do que o da Amazônia. O ecossistema pantaneiro já perdeu cerca de 15% de sua área original, segundo dados de 2008. Seis anos antes, a área desmatada correspondia a 12,35% do total. O levantamento foi divulgado segunda-feira pelo Ministério do Meio Ambiente. O desmatamento no Pantanal só perde para o do Cerrado.
De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, entre as principais causas para o desmatamento no Pantanal estão a produção de carvão vegetal e a expansão de áreas para pastagem. Segundo ela, a criação de unidades de conservação na região seria um bom instrumento para conter o desmatamento.
– O Pantanal é uma área de alta sensibilidade ambiental, e muitos proprietários de terra preferem eles mesmos declarar suas reservas particulares como reservas naturais – comentou a ministra do Meio Ambiente.
Entre os anos de 2002 e 2008, foi desmatada no bioma Pantanal uma área de 4.279 quilômetros quadrados, o equivalente a 2,82% da área total do bioma que é de 151.313 quilômetros quadrados. A taxa média anual de desmatamento registrada nestes sete anos foi de 713 quilômetros quadrados, ou 0,47%.
Em relação à Amazônia, dados do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter/Inpe) indicam uma queda acumulada no desmatamento da Amazônia de 48% entre agosto de 2009 e abril de 2010, em relação ao mesmo período anterior.
Depois da Amazônia e do Cerrado, o Pantanal é o terceiro bioma brasileiro a ter o monitoramento do desmatamento divulgado. Os próximos serão relativos aos Pampas e à Mata Atlântica. A previsão é que até o fim do ano sejam divulgados os dados de todos os biomas brasileiros no período 2008/2009.
(Jornal do Brasil)
O ritmo do desmatamento no Pantanal é maior do que o da Amazônia. O ecossistema pantaneiro já perdeu cerca de 15% de sua área original, segundo dados de 2008. Seis anos antes, a área desmatada correspondia a 12,35% do total. O levantamento foi divulgado segunda-feira pelo Ministério do Meio Ambiente. O desmatamento no Pantanal só perde para o do Cerrado.
De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, entre as principais causas para o desmatamento no Pantanal estão a produção de carvão vegetal e a expansão de áreas para pastagem. Segundo ela, a criação de unidades de conservação na região seria um bom instrumento para conter o desmatamento.
– O Pantanal é uma área de alta sensibilidade ambiental, e muitos proprietários de terra preferem eles mesmos declarar suas reservas particulares como reservas naturais – comentou a ministra do Meio Ambiente.
Entre os anos de 2002 e 2008, foi desmatada no bioma Pantanal uma área de 4.279 quilômetros quadrados, o equivalente a 2,82% da área total do bioma que é de 151.313 quilômetros quadrados. A taxa média anual de desmatamento registrada nestes sete anos foi de 713 quilômetros quadrados, ou 0,47%.
Em relação à Amazônia, dados do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter/Inpe) indicam uma queda acumulada no desmatamento da Amazônia de 48% entre agosto de 2009 e abril de 2010, em relação ao mesmo período anterior.
Depois da Amazônia e do Cerrado, o Pantanal é o terceiro bioma brasileiro a ter o monitoramento do desmatamento divulgado. Os próximos serão relativos aos Pampas e à Mata Atlântica. A previsão é que até o fim do ano sejam divulgados os dados de todos os biomas brasileiros no período 2008/2009.
(Jornal do Brasil)
segunda-feira, 7 de junho de 2010
sexta-feira, 4 de junho de 2010
Programa Assembleia Convida
Assembleia Convida
• Data: Sexta - 04 de junho |
• Início: 21h |
• Término: 22h
O Deputado Estadual Edson Giriboni convidou o empresário Guilherme Mussi para entrevista no programa “Assembleia Convida” que irá ao ar pela TV Assembleia (TV a cabo NET canal 13/ TVA canal 66); hoje, sexta-feira 04 de junho, às 21 horas.
Não percam!
• Data: Sexta - 04 de junho |
• Início: 21h |
• Término: 22h
O Deputado Estadual Edson Giriboni convidou o empresário Guilherme Mussi para entrevista no programa “Assembleia Convida” que irá ao ar pela TV Assembleia (TV a cabo NET canal 13/ TVA canal 66); hoje, sexta-feira 04 de junho, às 21 horas.
Não percam!
terça-feira, 1 de junho de 2010
Notícia
Brasil se torna o principal destino de agrotóxicos banidos no exterior
Campeão mundial de uso de agrotóxicos, o Brasil se tornou nos últimos anos o principal destino de produtos banidos em outros países. Nas lavouras brasileiras são usados pelo menos dez produtos proscritos na União Europeia (UE), Estados Unidos e um deles até no Paraguai.
A informação é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com base em dados das Nações Unidas (ONU) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
Apesar de prevista na legislação, o governo não leva adiante com rapidez a reavaliação desses produtos, etapa indispensável para restringir o uso ou retirá-los do mercado. Desde que, em 2000, foi criado na Anvisa o sistema de avaliação, quatro substâncias foram banidas. Em 2008, nova lista de reavaliação foi feita, mas, por divergências no governo, pressões políticas e ações na Justiça, pouco se avançou.
Até agora, dos 14 produtos que deveriam ser submetidos à avaliação, só houve uma decisão: a cihexatina, empregada na citrocultura, será banida a partir de 2011. Até lá, seu uso é permitido só no Estado de São Paulo.
Da lista de 2008, três produtos aguardam análise de comissão tripartite - formada pelo Istituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Ministério da Agricultura (Mapa) e Anvisa - para serem proibidos: acefato, metamidofós e endossulfam. Um item, o triclorfom, teve o pedido de cancelamento feito pelo produtor. Outro produto, o fosmete, terá o registro mantido, mas mediante restrições e cuidados adicionais.
Enquanto as decisões são proteladas, o uso de agrotóxicos sob suspeita de afetar a saúde aumenta. Um exemplo é o endossulfam, associado a problemas endócrinos. Dados da Secretaria de Comércio Exterior mostram que o País importou 1,84 mil tonelada do produto em 2008. Ano passado, saltou para 2,37 mil t.
"Estamos consumindo o lixo que outras nações rejeitam", resume a coordenadora do Sistema Nacional de Informação Tóxico-Farmacológicas da Fundação Oswaldo Cruz, Rosany Bochner. Proibido na UE, China, Índia e no Paraguai, o metamidofós segue caminho semelhante.
O pesquisador da Fiocruz Marcelo Firpo lembra que esse padrão não é inédito. "Assistimos a fenômeno semelhante com o amianto. Com a redução do mercado internacional, os produtores aumentaram a pressão para aumentar as vendas no Brasil." As táticas usadas são várias. "Pagamos por isso um preço invisível, que é o aumento do custo na área de saúde", completa.
O coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Mapa, Luís Rangel, admite que produtos banidos em outros países e candidatos à revisão no Brasil têm aumento anormal de consumo entre produtores daqui. Para tentar contê-lo, deve ser editada uma instrução normativa fixando teto para importação de agrotóxicos sob suspeita. O limite seria criado segundo a média de consumo dos últimos anos. Exceções seriam analisadas caso a caso.
A lentidão na apreciação da lista começou com ações na Justiça, movidas pelas empresas de agrotóxicos e pelo sindicato das indústrias. Em uma delas, foram incluídos documentos em que o próprio Mapa posicionou-se contrariamente à restrição. Só depois que liminares foram suspensas, em 2009, as análises continuaram.
Empresas. Representantes das indústrias criticam o formato da reavaliação. O setor diz não haver critérios para a escolha dos produtos incluídos na lista. E criticam a Anvisa por falta de transparência. Para as indústrias, o material da Anvisa não traz informações técnicas.
A Associação Nacional de Defesa Vegetal critica as listas de riscos ligados ao uso de produtos, muitas vezes baseadas em estudos feitos em laboratório. "Não há como fazer estudos de risco em população expressiva. A cada dia, mais países baseiam suas decisões em estudos feitos em laboratórios", rebate o gerente-geral de Toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meireles.
(O Estado de SP)
Campeão mundial de uso de agrotóxicos, o Brasil se tornou nos últimos anos o principal destino de produtos banidos em outros países. Nas lavouras brasileiras são usados pelo menos dez produtos proscritos na União Europeia (UE), Estados Unidos e um deles até no Paraguai.
A informação é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com base em dados das Nações Unidas (ONU) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
Apesar de prevista na legislação, o governo não leva adiante com rapidez a reavaliação desses produtos, etapa indispensável para restringir o uso ou retirá-los do mercado. Desde que, em 2000, foi criado na Anvisa o sistema de avaliação, quatro substâncias foram banidas. Em 2008, nova lista de reavaliação foi feita, mas, por divergências no governo, pressões políticas e ações na Justiça, pouco se avançou.
Até agora, dos 14 produtos que deveriam ser submetidos à avaliação, só houve uma decisão: a cihexatina, empregada na citrocultura, será banida a partir de 2011. Até lá, seu uso é permitido só no Estado de São Paulo.
Da lista de 2008, três produtos aguardam análise de comissão tripartite - formada pelo Istituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Ministério da Agricultura (Mapa) e Anvisa - para serem proibidos: acefato, metamidofós e endossulfam. Um item, o triclorfom, teve o pedido de cancelamento feito pelo produtor. Outro produto, o fosmete, terá o registro mantido, mas mediante restrições e cuidados adicionais.
Enquanto as decisões são proteladas, o uso de agrotóxicos sob suspeita de afetar a saúde aumenta. Um exemplo é o endossulfam, associado a problemas endócrinos. Dados da Secretaria de Comércio Exterior mostram que o País importou 1,84 mil tonelada do produto em 2008. Ano passado, saltou para 2,37 mil t.
"Estamos consumindo o lixo que outras nações rejeitam", resume a coordenadora do Sistema Nacional de Informação Tóxico-Farmacológicas da Fundação Oswaldo Cruz, Rosany Bochner. Proibido na UE, China, Índia e no Paraguai, o metamidofós segue caminho semelhante.
O pesquisador da Fiocruz Marcelo Firpo lembra que esse padrão não é inédito. "Assistimos a fenômeno semelhante com o amianto. Com a redução do mercado internacional, os produtores aumentaram a pressão para aumentar as vendas no Brasil." As táticas usadas são várias. "Pagamos por isso um preço invisível, que é o aumento do custo na área de saúde", completa.
O coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Mapa, Luís Rangel, admite que produtos banidos em outros países e candidatos à revisão no Brasil têm aumento anormal de consumo entre produtores daqui. Para tentar contê-lo, deve ser editada uma instrução normativa fixando teto para importação de agrotóxicos sob suspeita. O limite seria criado segundo a média de consumo dos últimos anos. Exceções seriam analisadas caso a caso.
A lentidão na apreciação da lista começou com ações na Justiça, movidas pelas empresas de agrotóxicos e pelo sindicato das indústrias. Em uma delas, foram incluídos documentos em que o próprio Mapa posicionou-se contrariamente à restrição. Só depois que liminares foram suspensas, em 2009, as análises continuaram.
Empresas. Representantes das indústrias criticam o formato da reavaliação. O setor diz não haver critérios para a escolha dos produtos incluídos na lista. E criticam a Anvisa por falta de transparência. Para as indústrias, o material da Anvisa não traz informações técnicas.
A Associação Nacional de Defesa Vegetal critica as listas de riscos ligados ao uso de produtos, muitas vezes baseadas em estudos feitos em laboratório. "Não há como fazer estudos de risco em população expressiva. A cada dia, mais países baseiam suas decisões em estudos feitos em laboratórios", rebate o gerente-geral de Toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meireles.
(O Estado de SP)
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